Democracia é uma forma de governo político onde o corpo político (body politik) constitui o poder político soberano. A etimologia desta palavra grega antiga revela a noção central: é formada por kratos e demos. Kratos significa poder, não no sentido de ter a capacidade de exercer um direito, mas sim de estar em posição dominante para impor a própria vontade, para prevalecer. Demos denotava o povo que constituía a sociedade de uma formação política, fosse uma cidade ou uma nação. Nesse sentido, democracia é definida como a prevalência da soberania do povo. O fato de a Grécia antiga não ser plenamente democrática devia-se às restrições sobre quem constituía quem constituía membro do demos, por meio de limitações quanto à participação no corpo político. Tal limitação dos direitos políticos persiste até os dias atuais em democracias disfuncionais.
Mas o sufrágio universal em um estado democrático não é suficiente para a constituição da democracia. A democracia, como a aplicação da vontade popular em um estado moderno, não se limita ao direito de voto, mas abrange diferentes ramos do poder, em teoria independentes uns dos outros: o executivo, o legislativo e o judiciário, apoiados pela liberdade da imprensa e, principalmente, por cidadãos informados que compartilham os valores da democracia. Para que qualquer sistema democrático funcione, são necessários cidadãos informados e um núcleo de valores compartilhados. Cidadãos desinformados ou indiferentes, indivíduos que desconhecem seus direitos e obrigações dentro da sociedade e que não compartilham um conjunto de valores que coloquem a prosperidade da maioria no topo da hierarquia de objetivos dentro de uma sociedade, são elementos que prenunciam democracias propensas a deslizar facilmente para regimes autoritários. Democracias disfuncionais são também aquelas em que os cidadãos não estão plenamente informados porque as leis, muitas vezes em conflito com a constituição, impõem limites à liberdade de imprensa ou a controlam completamente. Da mesma forma, nenhuma democracia pode funcionar quando outros mecanismos de controle e equilíbrio democráticos – como a fiscalização do poder executivo pelos poderes legislativo e judiciário – não são exercidos.
Nas últimas décadas, prevaleceu a noção distorcida de que o mecanismo de realização de eleições é suficiente para atender à definição de democracia. Essa compreensão errônea é então aplicada a organizações supranacionais consideradas “democráticas” (por exemplo, a União Europeia), quando, na verdade, elas carecem de critérios fundamentais para a definição de democracia: a representação igualitária de interesses estabelecidos e a vontade direta do povo que elege seus representantes, o que pressupõe a responsabilização do poder. Além disso, o que resta do poder popular nas atividades, mesmo legais, de organizações de lobbying que promovem interesses financeiros? Instituições não democráticas que operam em níveis supranacionais, sem mecanismos de responsabilização do poder perante aqueles que representam e sem mecanismos eleitorais adequados, representam uma ameaça às democracias. Outras ameaças externas que podem destruir as democracias são representadas pelo modelo econômico neoliberal globalizado, por meio do qual as corporações se sobrepõem ao poder dos estados-nações. Além disso, a dominação supranacional de um estado por meio do abuso ilegal de poder, através de meios militares e judiciais, em desacordo com o direito internacional, mina ou abole de fato a democracia, mesmo quando o próprio povo age em apoio ao funcionamento democrático do estado.
Tais formas de dominação sobre outros países foram capitalizadas para criar o falso conceito de democracia como uma mercadoria para exportação ou como uma franquia comercial através da qual o poder político ou militar de um estado pode resultar na imposição da democracia a outro, por meio de guerra, sanções econômicas ou persuasão política. Esta é uma noção profundamente falaciosa, visto que a democracia só pode nascer de dentro de um corpo político. Qualquer coisa imposta de fora constitui a antítese da democracia.
Um problema comum nas democracias em declínio é a compreensão processual da democracia como uma forma de governo onde a soberania popular começa e termina com o voto nas urnas, enquanto uma série de mecanismos de supressão enfraquece a base do compartilhamento do poder: a restrição da competência das autoridades independentes, a limitação da liberdade de expressão por meio da imprensa e a aprovação de leis contra o jornalismo livre e a sátira política, bem como o uso malicioso de meios legais para restringir a participação pública (por exemplo, ações judiciais contra jornalistas ou ativistas), a conformidade da pesquisa acadêmica por meio da influência nos mecanismos de financiamento público das universidades e a justiça tardia, insuficiente ou abortada nos tribunais. Nessas circunstâncias, o cidadão se transforma, de membro do poder político soberano, em espectador de decisões tomadas em detrimento da maioria, em um sistema de poder que exclui a maioria. No ponto final do desmoronamento da democracia, o cidadão consome os espetáculos públicos do autoritarismo banal como se estivesse sentado na plateia de uma sátira, enquanto, dependendo do poder de democracia (só em nome) autoritária para exercer força militar, outros estados também sofrem, por mais democráticos que sejam. E, ironicamente, tudo isso pode acontecer “em nome da democracia”.
Eleftheria Pappa